LegalizeDeclaração de Retificação n.º 770/2025/2 — Retifica o sumário da Deliberação n.º 930/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o sumário da Deliberação n.º 930/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2025, retifica-se o sumário da Deliberação n.º 930/2025, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Alberto Pimentel Roque, no cargo de coordenador do Núcleo de Condutores e Contraordenações da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.»
deve ler-se:
«Designação em comissão de serviço pelo período de três anos do licenciado Carlos Alberto Pimentel Roque no cargo de Coordenador do Núcleo de Condutores e Contraordenações da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.»
31 de julho de 2025. - O Conselho Diretivo: João Jesus Caetano, presidente - Maria da Luz António, vogal - Pedro Miguel Silva, vogal.
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