LegalizeDeclaração de Retificação n.º 792/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 9042/2025, de 1 de agosto, que designa Susana Branco Correia e Silva Maia Pinheiro como técnica…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 9042/2025, de 1 de agosto, que designa Susana Branco Correia e Silva Maia Pinheiro como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 9042/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«5 - O presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, produz efeitos a 6 de março de 2025.»
deve ler-se:
«5 - O presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, produz efeitos a 6 de junho de 2025.»
14 de agosto de 2025. - A Secretária-Geral Adjunta, Mafalda Lopes dos Santos.
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