LegalizeDeclaração de Retificação n.º 809/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 15539/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 15539/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 15539/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025, retifica-se do seguinte modo:
Onde se lê «Chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo, em regime de substituição,» deve ler-se «chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo, em regime de comissão de serviço,».
26 de julho de 2025. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Margarida Ribes.
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