LegalizeDeclaração de Retificação n.º 795/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 8490/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 8490/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2025.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Despacho n.º 8490/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2025, que publica a subdelegação de competências no diretor da Revista da Armada, foi publicado com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No n.º 2 do despacho, onde se lê:
«O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de julho de 2025, ficando por este meio ratificados todos os atos, entretanto praticados pelo Diretor da RA, que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências.»
deve ler-se:
«O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de junho de 2025, ficando por este meio ratificados todos os atos entretanto praticados pelo diretor da RA que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências.»
28 de julho de 2025. - O Diretor Cultural da Marinha, Edgar Marcos de Bastos Ribeiro, Vice-Almirante.
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