LegalizeDeclaração de Retificação n.º 791/2025/2 — Retificação do Despacho (extrato) n.º 6790/2025, de 24 de junho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho (extrato) n.º 6790/2025, de 24 de junho.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 6790/2025 no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025, procede-se às devidas retificações:
Onde se lê:
«Tendo em conta a competência que me é conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e pela alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho Normativo n.º 65-B/2008, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro de 2008;»
deve ler-se:
«Tendo em conta a competência que me é conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e pela alínea d) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho Normativo n.º 6/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2025;»
e onde se lê:
«Determino, por Despacho n.º 83/R/2025, de 11 de julho, a manutenção do contrato [...]»
deve ler-se:
«Determino, por Despacho n.º 83/R/2025, de 11 de junho, a manutenção do contrato [...]»
6 de agosto de 2025. - A Reitora, Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira.
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