LegalizeDeclaração de Retificação n.º 788/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 11442/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 11442/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.
Por ter saído com inexatidão a nota curricular anexa ao despacho de designação, em regime de comissão de serviço, de Luísa Alexandra Inácio Varandas Santos, no cargo de chefe da Divisão de Monitorização e Cibersegurança, publicado pelo Aviso n.º 11442/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025, retifica-se que onde se lê «Habilitações - Licenciatura em Informática de Gestão, Universidade Moderna - 2004» deve ler-se «Habilitações - licenciatura em Informática de Gestão, Universidade Moderna - 2001».
Por subdelegação de competências do vereador, conferida pelo Despacho n.º 1-EQN/2024, de 25 de junho.
8 de agosto de 2025. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Dr.ª Teresa Maria Bento Poeiras Mesquita.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).