Declaração de Retificação n.º 801/2025/2 — Retifica parte do teor do Edital n.º 1440/2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica parte do teor do Edital n.º 1440/2025.
Consulta pública - Plano Estratégico e de Ordenamento do Porto da Nazaré
Manuel António Águeda Sequeira, na qualidade de presidente da Câmara Municipal da Nazaré, torna público que, relativamente ao Edital n.º 1440/2025, «Consulta pública - Plano Estratégico e de Ordenamento do Porto da Nazaré», publicado no Diário da República no passado dia 11 de agosto de 2025, verifica-se que o link para acesso aos documentos que integram o plano está incorreto.
Assim, onde se lê:
https://www.cm-nazare.pt/informar/apoio-ao-municipe/consultas-discussao-publica?folders_list_71_folder_id=1268
deve ler-se:
https://www.cm-nazare.pt/informar/apoio-ao-municipe/consultas-discussao-publica?folders_list_71_folder_id=1269
Considerando o lapso detetado, informam-se os interessados que o período de consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, se iniciará na data da publicação da presente retificação.
18 de agosto de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel António Águeda Sequeira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).