LegalizeDeclaração de Retificação n.º 816/2025/2 — Procede à retificação do Despacho n.º 10012/2025, de 3 de março de 2023, do diretor-geral da Autoridade Marítima…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Procede à retificação do Despacho n.º 10012/2025, de 3 de março de 2023, do diretor-geral da Autoridade Marítima, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de agosto de 2025.
Para os devidos efeitos, observando o disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua versão atual, declara-se que o Despacho n.º 10012/2025, de 3 de março de 2023, do diretor-geral da Autoridade Marítima, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de agosto de 2025, que procedeu à nomeação do chefe do Serviço de Gestão Financeira da Direção de Administração Financeira e Logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima, saiu com uma inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«[...] Despacho n.º 3/2028, de 4 de abril [...]»
deve ler-se:
«[...] Despacho n.º 3/2018, de 4 de abril [...]»
Onde se lê:
«[...] a 21 de setembro de 2028 [...]»
deve ler-se:
[...] a 21 de setembro de 2018 [...]»
Onde se lê:
«[...] STEN ST-ECON Diogo Filipe da Silva Mateus [...]»
deve ler-se:
«[...] STEN ST-ECONT Diogo Filipe da Silva Mateus [...]».
25 de agosto de 2025. - O Diretor-Geral da Autoridade Marítima, Nuno Chaves Ferreira, Vice-Almirante.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).