LegalizeDeclaração de Retificação n.º 748/2025/2 — Retifica a Deliberação n.º 1008/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 1008/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2025.
Por ter saído com inexatidão, procede-se à seguinte alteração da Deliberação n.º 1008/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2025, retifica-se que:
Onde se lê:
«1 - Cessar nas suas funções como Diretora da Direção de Serviços de Contencioso e Apoio Jurídico Geral (SCAJ), a licenciada Rute Susana Guerreiro Gomes de Carvalho;»
deve ler-se:
«1 - Cessar nas suas funções como Diretora da Direção de Serviços de Afastamento, Readmissão e Retorno (SARR), a licenciada Rute Susana Guerreiro Gomes de Carvalho;»
7 de agosto de 2025. - Pelo Presidente do Conselho Diretivo, o Vogal, em substituição do Presidente do Conselho Diretivo, Mário Pedro.
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