LegalizeDeclaração de Retificação n.º 760/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 2022/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 2022/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 2022/2025 no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025, referente ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado da Escola Superior de Educação de Santarém, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«[...] autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado ao Professor Adjunto Convidado [...]»
deve ler-se:
«[...] autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ao professor adjunto convidado [...]»
6 de agosto de 2025. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.
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