LegalizeDeclaração de Retificação n.º 750/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 13800/2025, de 30 de maio, que publica a celebração de contrato de trabalho em funções públicas…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 13800/2025, de 30 de maio, que publica a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com 28 trabalhadores.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 13800/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2025, relativamente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com 28 trabalhadores no mapa de pessoal civil da Marinha, retifica-se que onde se lê:
| Nome | Posição remuneratória | Nível remuneratório | Produção de efeitos |
|---|---|---|---|
| Alexandrina Barroso Silva de Carvalho | 1.ª | 7 | 06-03-2025 |
deve ler-se:
| Nome | Posição remuneratória | Nível remuneratório | Produção de efeitos |
|---|---|---|---|
| Alexandrina Barroso Silva de Carvalho | 2.ª | 8 | 06-03-2025 |
4 de agosto de 2025. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Paulo Jorge Mateus, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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