LegalizeDeclaração de Retificação n.º 783/2025/2 — Retifica o Edital n.º 1393/2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1393/2025.
Declaração de retificação do Edital n.º 1393/2025
Por ter saído com inexatidão o Edital n.º 1393/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2025, respeitante à ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Almancil, retifica-se que onde se lê «tendo em conta o parecer emitido a 20 de maio de 2025» deve ler-se «tendo em conta o parecer emitido a 15 de abril de 2025», onde se lê «em sessão da Assembleia de Freguesia de 26 de junho de 2025» deve ler-se «em sessão da Assembleia de Freguesia de 25 de junho de 2025» e onde se lê «Nos termos da Lei n.º 53/91, com a legenda: ‘Junta de Freguesia de Almancil - Concelho de Loulé’ deve ler-se «Nos termos da Lei n.º 53/91, com a legenda: ‘Junta de Freguesia de Almancil’».
6 de agosto de 2025. - O Presidente, Joaquim João Pinheiro Pinto.
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