LegalizeDeclaração de Retificação n.º 741/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 19776/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2025…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 19776/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2025, referente à mobilidade intercarreiras (dentro do mesmo órgão ou serviço) do trabalhador assistente operacional Nuno Miguel dos Santos Sousa, para a carreira e categoria de assistente técnico.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, torna-se público a retificação ao Aviso n.º 19776/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2025, referente à mobilidade intercarreiras (dentro do mesmo órgão ou serviço) do trabalhador assistente operacional Nuno Miguel dos Santos Sousa, para a carreira e categoria de assistente técnico, que continha inexatidões que, infra, se retificam:
No Aviso n.º 19776/2025/2, no corpo de texto, onde se lê «Pedro Jorge Sá Nogueira Dinis» deve ler-se «Nuno Miguel dos Santos Sousa».
6 de agosto de 2025. - O Presidente da Direção da AINTAR, Paulo Jorge Catalino de Almeida Ferraz.
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