Legalize171753 leis
171753 leis
- Aprova o modelo do certificado de exportação simplificado.
- Retifica a Deliberação n.º 428/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 6145/2025, de 30 de maio.
- Retificação do Despacho n.º 6321/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 80/2025/2, de 24 de abril, que aprova a 4.ª…
- Retificação do Aviso n.º 14720/2025/2, de 11 de junho.
- Aprova o Código de Conduta do XXV Governo Constitucional.
- Retifica a Deliberação n.º 580-A/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 6379/2025, de 5 de junho, referente à…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14138/2025/2, publicado no Diário da República…
- Deslocação do Presidente da República à Alemanha.
- Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Marco…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General da Brigadeiro-General Engenheira…
- Retifica o Edital n.º 1016/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 984/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 14575/2025/2, de 9 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 11525/2025/2, de 6 de maio, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 10340/2025/2, de 16 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 10857/2025/2, de 24 de abril, publicado no Diário da…
- Define metas de integração de energia proveniente de fontes renováveis para os…
- Deslocação do Presidente da República a Moçambique.
- Retifica a Portaria n.º 226/2025/1, publicada no Diário da República, 1.ª…
- Retifica o Aviso n.º 12782/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 4165/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Declaração n.º 6/2025/1, de 4 de junho.
- Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 130/2025, de 6 de junho…
- Retifica o Contrato (extrato) n.º 75/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 4519/2025, de 11 de abril.
- Retifica o Despacho n.º 5043/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 12193/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Despacho n.º 6035/2025, de 28 de maio, referente à subdelegação…
- Retifica a Deliberação n.º 674/2025, de 22 de maio.
- Retifica o Despacho n.º 9053/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14490/2025/2.
- Regulamenta o sistema de incentivos, denominado Voucher Incubação, que se…
- Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a assumir encargos…
- Autoriza a EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S…
- Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a assumir…
- Retifica o Aviso n.º 14447/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 632/2025, publicada no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 11581-AJ/2025/2, de 6 de maio.