LegalizeDeclaração de Retificação n.º 657/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 16314/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 16314/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2025.
Em cumprimento do disposto no n.º 2, do artigo 174.º, do Código do Procedimento Administrativo e uma vez que o Aviso n.º 16314/2025/2, deste Município, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2025, saiu com incorreções, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«Carlos Luís Bessa Monteiro de Morais Gaio, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Sistemas de Informação, com efeitos a 1 de maio de 2025.
[...]
Leonor de Barros Sousa Mendes, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Sistemas de Informação, com efeitos a 19 de maio de 2025.»
deve ler-se:
«Carlos Luís Bessa Monteiro de Morais Gaio, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão Jurídica e de Apoio à Administração, com efeitos a 1 de maio de 2025.
[...]
Leonor de Barros Sousa Mendes, como dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão Jurídica e de Apoio à Administração, com efeitos a 19 de maio de 2025.»
2 de julho de 2025. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Maria Manuel Barbosa Cruz.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).