LegalizeDeclaração de Retificação n.º 683/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 8381/2025, de 21 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 8381/2025, de 21 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2025.
No Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2025, foi publicado com inexatidão o Despacho n.º 8381/2025, relativo à designação da mestre Maria Guadalupe Fardilha Videira para exercer funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.
Assim, onde se lê no ponto 4:
«[...] com efeitos desde 6 de julho de 2025.»
deve ler-se:
«[...] com efeitos desde 6 de junho de 2025.»
22 de julho de 2025. - O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Manuel Monteiro Machado.
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