LegalizeDeclaração de Retificação n.º 675/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 11257/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 11257/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2025.
Retificação do Aviso n.º 11257/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2025
Para os devidos efeitos se torna público que por meu despacho de 4 de julho de 2025, determinei a retificação do Aviso n.º 11257/2025/2, publicado na 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2025, para que onde se lê:
«A trabalhadora passará assim a desempenhar funções em regime de mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de Assistente Técnico no Agrupamento de Escolas de Almeirim, na 1.ª posição remuneratória, nível 7, da tabela remuneratória única, inserida na Unidade 4.º Grau de Escola a Tempo Inteiro do Município de Almeirim»
passe a ler-se:
«A trabalhadora passará assim a desempenhar funções em regime de mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de Assistente Técnico no Agrupamento de Escolas de Almeirim, na 2.ª posição remuneratória, nível 8, da tabela remuneratória única, inserida na Unidade 4.º Grau de Escola a Tempo Inteiro do Município de Almeirim.»
Mais determinei que a retificação efetuada tenha efeitos retroativos a 21 de abril de 2025.
4 de julho de 2025. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
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