LegalizeDeclaração de Retificação n.º 626/2025/2 — Declara nulo e sem efeito o Louvor n.º 1030/2025, de 24 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119…
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Declara nulo e sem efeito o Louvor n.º 1030/2025, de 24 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025.
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se nulo e sem efeito o Louvor n.º 1030/2025, de 24 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025, por corresponder em duplicado ao Louvor n.º 731/2025, de 17 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2025.
1 de julho de 2025. - A Secretária-Geral Adjunta, Mafalda Lopes dos Santos.
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