Portaria n.º 422/2025/2 — Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Dr. João Pedro Saldanha Serra

Louvo, sob proposta da Secretária de Estado da Defesa Nacional, o Dr. João Pedro Saldanha Serra, pela extraordinária competência, dedicação ao serviço público e forte lealdade pessoal e institucional que sempre demonstrou no exercício das suas funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional, durante o XXIV Governo Constitucional da República Portuguesa.

A sua vasta experiência profissional em cargos de elevada responsabilidade, em gabinetes ministeriais e nos serviços centrais do ministério, aliada a uma formação sólida permitiram que o Dr. Saldanha Serra desempenhasse as funções de chefe do Gabinete com firmeza e retidão, resultando numa gestão eficaz, coesa e de elevadíssima qualidade.

As suas elevadas capacidades profissionais e de organização, a abnegação, integridade e o elevado sentido de responsabilidade, assim como a ponderação e o método sempre demonstrados, permitiram que os exigentes e complexos assuntos do Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional fossem tratados com destreza e eficácia, tendo contribuído inequivocamente para a formulação de soluções e propostas concretas.

Destaco, em particular, a condução e coordenação da atividade relacionada com a cooperação no domínio da defesa, o acompanhamento da execução da medida de assistência a Moçambique no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, em articulação com os serviços centrais do ministério, as iniciativas no âmbito do ensino superior público universitário militar, na revisão da Estratégia de Defesa Nacional para o Espaço, e no desenvolvimento e alargamento dos protocolos de implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz com Municípios.

O seu forte sentido institucional e elevado sentido de missão revelaram-se imprescindíveis na articulação com os Gabinetes de outros membros do Governo, com os Serviços Centrais do Ministério da Defesa Nacional, com o Estado-Maior-General das Forças Armadas e com os Ramos, bem como com as demais entidades sob minha tutela.

Possuidor de um forte carácter e de uma sólida formação cívica, demonstrou permanente disponibilidade no cumprimento das funções que lhe foram confiadas e uma capacidade de liderança superior.

Pelo exposto, é da mais elementar justiça louvar o Dr. Saldanha Serra e assim dar público testemunho da minha gratidão pelos serviços prestados como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional, devendo os altos serviços prestados naquele Gabinete ser considerados extraordinários, relevantes e distintíssimos, tendo deles resultado honra e lustre para as Forças Armadas, para o Ministério da Defesa Nacional e para o País.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 13.º e 14.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Dr. João Pedro Saldanha Serra.

5 de junho de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.