LegalizePortaria n.º 440/2025/2 — Nomeia o 23918392, Tenente-Coronel de Artilharia João Paulo Catrola Martins para o cargo «OJA ZXIX 0010 ― Branch Head ―…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Nomeia o 23918392, Tenente-Coronel de Artilharia João Paulo Catrola Martins para o cargo «OJA ZXIX 0010 ― Branch Head ― Information and Knowledge Management», no Joint Force Command Norfolk, em Norfolk, Estados Unidos da América.
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1 - Nomear o 23918392, Tenente-Coronel de Artilharia João Paulo Catrola Martins, para o cargo «OJA ZXIX 0010 - Branch Head - Information and Knowledge Management», no Joint Force Command Norfolk, em Norfolk, Estados Unidos da América.
2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3 - A presente portaria produz efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
2 de julho de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 26 de junho de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
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