LegalizeDeclaração de Retificação n.º 627/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.
Por motivo da celebração de protocolos de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social e entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, em 15 de abril e 1 de julho de 2025, respetivamente, procede-se à retificação do Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«PARTE IV
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS
[...]
III - Concurso de Mobilidade Interna
[...]
13 - Os docentes de carreira podem manifestar preferências por Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), no âmbito do protocolo de acordo entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, caso sejam declarados horários vagos para os respetivos grupos de recrutamento. Os horários disponíveis para estas escolas serão divulgados aquando da manifestação de preferências.
14 - O protocolo referido no ponto 13 é disponibilizado no portal da Direção-Geral da Administração Educativa, aquando da manifestação de preferências.
[...]
IV - Contratação inicial e Reserva de recrutamento
[...]
6 - Os candidatos também podem manifestar preferências por Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), no âmbito do protocolo de acordo entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os horários disponíveis para estas escolas serão divulgados aquando da manifestação de preferências.
7 - O protocolo referido no ponto 6 é disponibilizado no portal da Direção-Geral da Administração Escolar aquando da manifestação de preferências.
[...]»
deve ler-se:
«PARTE IV
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS
[...]
III - Concurso de Mobilidade Interna
[...]
13 - Os docentes de carreira podem manifestar preferências por Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), por Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e pela Casa Pia de Lisboa (CPL), no âmbito dos protocolos celebrados, respetivamente, entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, entre o Ministério da Economia e da Coesão Territorial e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e entre o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os horários disponíveis para estas escolas serão divulgados aquando da manifestação de preferências.
14 - Os protocolos referidos no ponto 13 são disponibilizados no portal da Direção-Geral da Administração Escolar aquando da manifestação de preferências.
[...]
IV - Contratação inicial e Reserva de recrutamento
[...]
6 - Os candidatos também podem manifestar preferências por Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), por Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e pela Casa Pia de Lisboa (CPL), no âmbito dos protocolos celebrados, respetivamente, entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, entre o Ministério da Economia e da Coesão Territorial e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e entre o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os horários disponíveis para estas escolas serão divulgados aquando da manifestação de preferências.
7 - Os protocolos referidos no ponto 6 são disponibilizados no portal da Direção-Geral da Administração Escolar aquando da manifestação de preferências.
[...]»
4 de julho de 2025. - O Diretor-Geral, Luís Henrique Cardoso Fernandes.
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