LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 60/2025 — Homologa a promoção por distinção, a título póstumo, ao posto de General do Tenente-General Vasco Joaquim Rocha Vieira
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Homologa a promoção por distinção, a título póstumo, ao posto de General do Tenente-General Vasco Joaquim Rocha Vieira.
de 1 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção por distinção, a título póstumo, ao posto de General do Tenente-General Vasco Joaquim Rocha Vieira, efetuada por deliberação de 12 de maio de 2025 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 23 de junho de 2025.
Assinado em 27 de junho de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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