LegalizeDeclaração de Retificação n.º 591/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 6175/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 6175/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2025.
Declara-se que o anexo II do Despacho n.º 6175/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2025, foi publicado com inexatidão, pelo que se procede à retificação do seu teor, nos seguintes termos:
Na linha onde se lê:
| Miguel Fernandes Epifânio | Comissão de Serviço | Consultor 2.º nível | Consultor | |
|---|---|---|---|---|
deve ler-se:
| Miguel Fernandes Epifânio | Comissão de Serviço | Consultor 3.º nível | Consultor | |
|---|---|---|---|---|
16 de junho de 2025. - O Diretor-Geral, José Passos.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).