LegalizeDeclaração de Retificação n.º 572/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 4165/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 4165/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2025.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 23 de dezembro, e nos artigos 5.º e 6.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que o Despacho n.º 4165/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica:
Assim, no ponto 3 - Características metrológicas, onde se lê:
«Intervalo de medição: 0 bar a 10 bar»
deve ler-se:
«Intervalo de medição: 0 bar a 12 bar»
2 de junho de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Pimentel.
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