LegalizeDeclaração de Retificação n.º 583/2025/2 — Retifica a Deliberação n.º 428/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 428/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2025.
Através da Deliberação n.º 428/2025 foram delegadas competências pelo conselho de gestão na diretora interina da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria, relativa ao fundo de maneio.
Por se ter verificado uma inexatidão na publicação no Diário da República da referida deliberação, procede-se à respetiva retificação nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA).
Onde se lê:
«6 de março de 2025. - O Conselho de Gestão: Carlos Manuel da Silva Rabadão, presidente - Pedro António Amado de Assunção, vice-presidente - Paula Marisa Lopes Gomes, administradora - Cláudia Andreia Cunha Belém Toneca, administradora dos Serviços de Ação Social.»
deve ler-se:
«6 de março de 2025. - O Conselho de Gestão: Carlos Manuel da Silva Rabadão, presidente - Pedro António Amado de Assunção, vice-presidente - José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade, vice-presidente - Paula Marisa Lopes Gomes, administradora - Cláudia Andreia Cunha Belém Toneca, administradora dos Serviços de Ação Social.»
8 de maio de 2025. - O Conselho de Gestão: Carlos Manuel da Silva Rabadão, presidente - Pedro António Amado de Assunção, vice-presidente - José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade, vice-presidente - Paula Marisa Lopes Gomes, administradora - Cláudia Andreia Cunha Belém Toneca, administradora dos Serviços de Ação Social.
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