LegalizeDeclaração de Retificação n.º 565/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 9053/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 9053/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2024.
Ao abrigo do disposto nos n.os2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 9053/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
1 - No artigo 26.º, alínea h), onde se lê:
«h) Deliberar sobre as propostas de sua própria iniciativa, ou que lhe sejam apresentadas, de criação, reestruturação, alteração ou extinção de ciclos de estudos ou cursos de especialização, após dar cumprimento ao disposto na alínea e) do artigo 32.º e na alínea f) do artigo 37.º;»
deve ler-se:
«h) Deliberar sobre as propostas de sua própria iniciativa, ou que lhe sejam apresentadas, de criação, reestruturação, alteração ou extinção de ciclos de estudos ou cursos de especialização, após dar cumprimento ao disposto na alínea e) do artigo 32.º e na alínea f) do artigo 38.º;»
2 - No artigo 26.º, alínea i), onde se lê:
«i) Aprovar os planos de estudos dos cursos ou ciclos de estudos, ouvido o Conselho Pedagógico, após dar cumprimento ao disposto na alínea e) do artigo 32.ª e na alínea f) do artigo 37.º;»
deve ler-se:
«i) Aprovar os planos de estudos dos cursos ou ciclos de estudos, ouvido o Conselho Pedagógico, após dar cumprimento ao disposto na alínea e) do artigo 32.º e na alínea f) do artigo 38.º;»
3 - No artigo 41.º, alínea e), onde se lê:
«e) Serviços Administrativos e Financeiros;»
deve ler-se:
«e) Serviços Técnico-Administrativos e Financeiros;»
3 de junho de 2025. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor António da Cruz Belo.
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