LegalizeDeclaração de Retificação n.º 588/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 6488/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 6488/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 6488/2025, de 30 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2025, retifica-se que onde se lê:
«[...] Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9103313 Joana Correia Vicente Firmo (no quadro)
9104613 Rui Jorge Ramos Ferreira (no quadro)
9103113 Joana Filipa Palmeira Rodrigues (no quadro)
9100813 Neuza Cátia Filipe Perpétuo (no quadro)
9816304 Paulo Nuno Marçal Guedes (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 12 de março de 2025, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 13 de agosto de 2023, da promoção ao posto imediato da 9102205 Primeiro-tenente da classe de Técnico Superior Naval Olívia Maria César de Sousa Cafum Boieiro e em 1 de janeiro de 2024, da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 20/24 de 25 de março. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9101009 Primeiro-tenente da classe de Técnico Superior Naval Ana Filipa Pinho Gomes.
Da classe do Serviço Técnico:
9104913 João Miguel Correia Amaral Pedro (no quadro)
9105110 Duarte José Oliveira Santos (no quadro)
9104113 Tiago Filipe Cardoso Pereira (no quadro)
9336705 Dália Carina Gonçalves Carvalho Ribeiro (no quadro)
9105213 Luís Miguel Gaspar Merca (no quadro)
9600510 Ricardo Duarte Arsénio da Fonseca (no quadro)
9100815 Ricardo Silva Ferreira (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 12 de março de 2025, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 1 de janeiro de 2024, resultantes da promoção ao posto imediato da 9101706 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Sónia Alexandra Pereira Godinho, do 104097 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Bruno Ricardo Marques Guerreiro, do 9331696 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Nuno Miguel dos Santos Caeiro e do 405187 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico João Paulo Lopes Diz e da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 20/24 de 25 de março. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9314906 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Ana Filipa Lopes Rodrigues Amaral. [...]»
deve ler-se:
«[...] Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9103313 Joana Correia Vicente Firmo (no quadro)
9104613 Rui Jorge Ramos Ferreira (no quadro)
9103113 Joana Filipa Palmeira Rodrigues (no quadro)
9100813 Neuza Cátia Filipe Perpétuo (no quadro)
9816304 Paulo Nuno Marçal Guedes (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 12 de março de 2025, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 13 de agosto de 2023, da promoção ao posto imediato da 9102205 Primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Olívia Maria César de Sousa Cafum Boieiro, em 16 de fevereiro de 2024, da passagem à situação de adido ao quadro da 9105207 Primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Sónia Alexandra Rosa Lage e em 5 de abril de 2024, da promoção ao posto imediato da 9103004 Primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Ivone Cristina Coelho Carapeta, da 9100104 Primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Filipa Cassiano Marques Pereira e da 9100705 Primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Marlene Rodrigues Domingues. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9101009 Primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Ana Filipa Pinho Gomes.
Da classe do Serviço Técnico:
9104913 João Miguel Correia Amaral Pedro (no quadro)
9105110 Duarte José Oliveira Santos (no quadro)
9104113 Tiago Filipe Cardoso Pereira (no quadro)
9336705 Dália Carina Gonçalves Carvalho Ribeiro (no quadro)
9105213 Luís Miguel Gaspar Merca (no quadro)
9600510 Ricardo Duarte Arsénio da Fonseca (no quadro)
9100815 Ricardo Silva Ferreira (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 12 de março de 2025, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 1 de outubro de 2023, do 9327595 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Sandro Cristiano Pereira Ventura, do 356992 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Marco Alexandre da Costa de Sousa, do 9310993 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Gonçalo Nunes Rodrigues de Vilas Boas Potes, da 9320893 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Carla Sofia Martins Antunes, em 1 de janeiro de 2024, do 6302591 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Fernando Jorge Coelho Barroso, da 9101706 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Sónia Alexandra Pereira Godinho e do 104097 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Bruno Ricardo Marques Guerreiro. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9314906 Primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico Ana Filipa Lopes Rodrigues Amaral. [...]»
16 de junho de 2025. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.
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