LegalizeDeclaração de Retificação n.º 587/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 14720/2025/2, de 11 de junho
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 14720/2025/2, de 11 de junho.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 14720/2025/2, de 11 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2025, referente à conclusão do período experimental na categoria de assistente operacional, retifica-se o mesmo; na parte onde se lê:
«Em cumprimento do disposto no artigo 4.º conjugado com o artigo 45.º e ss da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na redação atual, torna-se público que por meu despacho de 30 de maio de 2025, foi homologada a ata do período experimental do vínculo e que comprova a conclusão, com sucesso, do período experimental das trabalhadoras, abaixo indicados na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, com este Município:
[...]
Ana Cecília Coelho Faustino;
[...]
Maura Milene Freitas de Almeida Sousa;
[...]»
deve ler-se:
«Em cumprimento do disposto no artigo 4.º conjugado com o artigo 45.º e ss da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 junho, na redação atual, torna-se público que por meu despacho de 30 de maio de 2025, foi homologada a ata do período experimental do vínculo e que comprova a conclusão, com sucesso, do período experimental das trabalhadoras, abaixo indicados na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, com este Município:
[...]
Ana Cecília Batista Coelho Faustino;
[...]
Maura Milene Freitas Santos Rocha;
[...]»
11 de junho de 2025. - O Presidente da Câmara, António Miguel Ventura Pina.
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