LegalizeDeclaração de Retificação n.º 488/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 12825/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de outubro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12825/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de outubro de 2024.
Tendo sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 12825/2024 no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de outubro 2024, relativo à designação da chefe da Equipa Multidisciplinar de Políticas Sociais, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«O presente despacho produz efeitos a 14 de janeiro de 2024.»
deve ler-se:
«O presente despacho produz efeitos a 14 de outubro de 2024.»
13 de maio de 2025. - O Primeiro-Secretário do SEI da CIM Cávado, Rafael Gomes Amorim.
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