LegalizeDeclaração de Retificação n.º 494/2025/2 — Retifica o Despacho Normativo n.º 8/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho Normativo n.º 8/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025.
Tendo sido publicado com inexatidão o Despacho Normativo n.º 8/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2025, relativo à homologação das alterações aos Estatutos da Universidade do Porto, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
No artigo 2.º (Aditamento), onde se lê:
«Artigo 2.º
Aditamento
É aditado ao anexo a que se refere o artigo 85.º, n.º 1, alínea b), dos Estatutos do Estabelecimento de Ensino da Universidade do Porto, a seguinte unidade orgânica de ensino e investigação:
‘Escola de Enfermagem da Universidade do Porto’»
deve ler-se:
«Artigo 2.º
Aditamento
É aditado ao anexo a que se refere o artigo 85.º, n.º 1, alínea b), dos Estatutos do Estabelecimento de Ensino da Universidade do Porto, a seguinte unidade orgânica de ensino e investigação:
‘Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto (ESEP)’.»
15 de maio de 2025. - O Secretário-Geral da Educação e Ciência, Raúl Capaz Coelho.
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