LegalizeDeclaração de Retificação n.º 472/2025/2 — Retifica a Deliberação n.º 499/2025, de 4 de abril
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 499/2025, de 4 de abril.
Ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que a Deliberação n.º 499/2025, de 4 de abril, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No n.º 11 da Deliberação n.º 499/2025, de 4 de abril, onde se lê:
«11 - A presente deliberação produz efeitos imediatos, considerando-se ratificados todos os atos praticados no âmbito dos poderes ora delegados e subdelegados, desde 26 de julho de 2024 pelo vogal do Conselho Diretivo Prof. Doutor José Manuel Godinho Calado e desde 17 de fevereiro de 2025, pelos vogais do Conselho Diretivo Dr. Paulo Jorge Farinha Luís, Dr. Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque e Eng. Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico.»
deve ler-se:
«11 - A presente deliberação produz efeitos imediatos, considerando-se ratificados todos os atos praticados no âmbito dos poderes ora delegados e subdelegados, desde 26 de julho de 2024 pelo vogal do Conselho Diretivo Prof. Doutor José Manuel Godinho Calado e desde 17 de fevereiro de 2025, pelos vogais do Conselho Diretivo Eng. Nuno Miguel Figueiredo e Silva de Sousa Sequeira Gama, Dr. Paulo Jorge Farinha Luís, Dr. Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque e Eng. Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico.»
6 de maio de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
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