LegalizeDeclaração de Retificação n.º 458/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 11375/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 11375/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025.
Ao abrigo do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2022, declara-se que o Aviso n.º 11375/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 5 de maio de 2025, saiu com a seguinte inexatidão que se retifica.
Onde se lê:
«7 - Posicionamento remuneratório: O estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá à primeira posição remuneratória da categoria de farmacêutico assistente, conforme o previsto no anexo I do Decreto Regulamentar n.º 4/2018, de 12 de fevereiro.»
deve ler-se:
«7 - Posicionamento remuneratório: O estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá à primeira posição remuneratória da categoria de farmacêutico assistente, conforme o previsto no anexo I do Decreto-Lei n.º 45/2025 de 27 de março.»
5 de maio de 2025. - A Presidente do Conselho de Administração, Carla Alexandra de Menezes Moutinho Henriques Gonçalo Catarino.
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