LegalizeDeclaração de Retificação n.º 464/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 75/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 75/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2025.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2025, o Aviso n.º 75/2025/2, referente à abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira de assistente técnico, animador sociocultural, proc. 24/2024, retifica-se que onde se lê no ponto 8.1 «Nível habilitacional exigido: Curso profissional nível IV, equivalente ao 12.º ano de escolaridade nas áreas de: Técnico de Apoio à Infância; Assistente Familiar e de Apoio à Comunidade; Cuidador/a de Crianças e Jovens-CEF, ou Acompanhamento de Crianças e Jovens; Animação Socio Desportiva; Animação Sociocultural; Animação Socio desportiva ou Animação e Gestão Desportiva, Serviço de Apoio a Crianças e Jovens.» deve ler-se «Nível habilitacional exigido: Curso profissional nível IV, equivalente ao 12.º ano de escolaridade nos cursos de: Técnico de Apoio à Infância; Técnico de Apoio Familiar e de Apoio à Comunidade; Animador/a Sociocultural; Técnico/a de Ação educativa; Técnico/a de Juventude ou Cursos com planos próprios, equivalentes ao 12.º ano de escolaridade nos cursos de Animação Sócio Desportiva ou Animação e Gestão Desportiva.».
No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 88/ PCM/2023, de 26 de julho, torna-se público que na sequência do despacho do presidente da Câmara Municipal, de 22 de abril de 2025, é concedido novo prazo de candidaturas (10 dias úteis), no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira de assistente técnico, animador sociocultural, para o exercício de funções nos estabelecimentos de ensino dos Agrupamentos de Escolas do Município de Vila Nova de Gaia, proc. 24/2024.
24 de abril de 2025. - A Vereadora, Dr.ª Célia Correia.
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