Portaria n.º 24246 — Manda emitir e pôr em circulação em todas as províncias ultramarinas selos postais comemorativos do 5.º centenário do…

Tipo Portaria
Publicação 1969-08-21
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Serviços de Valores Postais
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Manda emitir e pôr em circulação em todas as províncias ultramarinas selos postais comemorativos do 5.º centenário do nascimento de Vasco da Gama

Histórico de alterações JSON API

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto n.º 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação nas províncias ultramarinas selos postais comemorativos do 5.º centenário do nascimento de Vasco da Gama, com as dimensões de 35 mm x 25 mm, nas quantidades, taxas, motivos e cores seguintes:

Cabo Verde:

2000000 da taxa de 1$50 (retrato de Vasco da Gama). - Amarelo, vermelho, castanho-claro, castanho-escuro, violeta-claro, violeta-escuro, preto, vermelho-escuro, carne e gris-amelado.

Guiné:

2500000 da taxa de 2$50 (armas de D.Vasco da Gama). - Prata, amarelo-ouro, amarelo, preto, azul-oriente, azul-da-prússia, vermelho, castanho, verde e amarelo-torrado-claro.

S. Tomé e Príncipe:

250000 da taxa de 2$50 (armada de Vasco da Gama). - Amarelo, vermelho, castanho, preto, azul-da-prússia, verde, azul-turquesa, sépia, laranja e rosa-velho.

Angola:

5000000 da taxa de 1$00 (rosa-dos-ventos). - Amarelo, amarelo-ouro, vermelho, azul-oriente, azul-da-prússia, verde, castanho, violeta, preto e sépia-claro.

Moçambique:

5000000 da taxa de 1$00 (roteiro da viagem à Índia). - Cinzento, vermelho, azul-oriente, castanho, violeta, verde, preto, amarelo, amarelo-ouro e sépia.

Macau:

3000000 da taxa de 1 pataca (Igreja e Convento de Nossa Senhora das Relíquias da Vidigueira). - Amarelo, vermelho, verde, castanho, sépia-claro, azul-inglês, azul-da-prússia, preto, violeta e rosa-amelado.

Timor:

250000 da taxa de 5$00 (medalhão no claustro dos Jerónimos). - Amarelo, preto, castanho, castanho-avermelhado, castanho-escuro, sépia, sépia-claro, violeta, azul-da-prússia, azul-acinzentado-claro.

Ministério do Ultramar, 21 de Agosto de 1969. - O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.

Para ser publicada nos Boletins Oficiais de todas as províncias ultramarinas. - J. da Silva Cunha.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).