LegalizePortaria n.º 58/71 — Manda publicar o orçamento da receita e despesa do Gabinete do Plano do Zambeze para o ano de 1971
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Manda publicar o orçamento da receita e despesa do Gabinete do Plano do Zambeze para o ano de 1971
de 5 de Fevereiro
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, nos termos do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 69/70, de 27 de Fevereiro, e após a homologação referida neste preceito, publicar o orçamento da receita e despesa do Gabinete do Plano do Zambeze para o ano de 1971, que faz parte integrante desta portaria e baixa assinado pelo director-geral do referido Gabinete.
O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.
Para ser publicada no Boletim Oficial de Moçambique. - J. da Silva Cunha.
Orçamento para o ano económico de 1971
1) Receita
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1971/02/03000/01220128.pdf))
2) Despesa
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1971/02/03000/01220128.pdf))
Gabinete do Plano do Zambeze, 21 de Dezembro de 1970. - O Director-Geral, Fernando de Castro Fontes.
Pessoal dos quadros aprovados por lei
MAPA I
Serviços Centrais
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1971/02/03000/01220128.pdf))
MAPA II
Serviços Regionais de Estudo e Planeamento
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1971/02/03000/01220128.pdf))
MAPA II-A
Serviços Regionais de Estudo e Planeamento
Divisão de Reordenamento
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1971/02/03000/01220128.pdf))
MAPA III
Serviços Regionais de Fiscalização da Obra de Cabora Bassa
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1971/02/03000/01220128.pdf))
Gabinete do Plano do Zambeze, 21 de Dezembro de 1970. - O Director-Geral, Fernando de Castro Fontes.
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