LegalizePortaria n.º 214/72 — Manda emitir e pôr em circulação nas províncias ultramarinas selos postais comemorativos do 4.º centenário de Os…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Manda emitir e pôr em circulação nas províncias ultramarinas selos postais comemorativos do 4.º centenário de Os Lusíadas
de 19 de Abril
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto n.º 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação nas províncias ultramarinas selos postais comemorativos do 4.º centenário de Os Lusíadas, reproduzindo motivos alusivos ao acontecimento, com as dimensões de 40 mm x 30 mm, nas quantidades, taxas e cores seguintes:
Cabo Verde:
800000 da taxa de 5$00 - ouro, azul-turquesa-claro, amarelo, rosa, sépia, carmim-escuro, ocre, vermelhão, preto, verde-salsa-claro, verde-azeitona-escuro e azul-da-prússia-claro.
Guiné:
2500000 da taxa de $50 - azul-turquesa-claro, ouro, prata, amarelo, rosa, sépia, carmim-escuro, azul-ultramar, cinzento-claro, verde-salsa-claro, vermelhão e preto.
S. Tomé e Príncipe:
100000 da taxa de 20$00 - ouro, azul-turquesa-claro, amarelo-claro, rosa, sépia-claro, carmim-escuro, azul-ultramar-claro, vermelhão, ocre, violeta-escuro, preto e sépia-escuro.
Angola:
8000000 da taxa de 1$00 - ouro, azul-turquesa-claro, amarelo-claro, rosa, sépia-claro, sépia-escuro, verde-esmeralda-claro, verde-azeitona-claro, ocre, vermelhão, preto e azul-da-prússia.
Moçambique:
5000000 da taxa de 4$00 - ouro, azul-turquesa-claro, amarelo, rosa, carmim-escuro, sépia-claro, sépia-escuro, azul-ultramar, preto, vermelhão, verde-azeitona-claro, verde-esmeralda-claro e ocre.
Macau:
1400000 da taxa de 20 avos - ouro, prata, amarelo, rosa, sépia-claro, sépia-escuro, ocre-esverdeado, carmim-escuro, violeta, vermelhão, ocre, verde-azeitona-claro e preto.
Timor:
200000 da taxa de 1$00 - ouro, azul-turquesa-claro, rosa, ocre-claro, ocre-escuro, sépia-claro, sépia-escuro, vermelhão, preto, verde-salsa, verde-azeitona-claro e azul-ultramar.
O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.
Para ser publicada nos Boletins Oficiais de todas as províncias ultramarinas. - J. da Silva Cunha.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).