LegalizeDecreto n.º 333/74 — Exonera vários Ministros
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Exonera vários Ministros
de 11 de Julho
Usando da faculdade conferida pelo n.º 3.º do artigo 7.º e nos termos do n.º 2 do artigo 14.º da Lei Constitucional n.º 3/74, de 14 de Maio, tenho por bem:
Exonerar Álvaro Cunhal, o Doutor Francisco Pereira de Moura, o Dr. António de Almeida Santos, o Dr. Francisco Salgado Zenha, o Dr. Mário Soares, o engenheiro Manuel Rocha, o Doutor Eduardo Correia, Avelino António Pacheco Gonçalves, o Dr. Mário Murteira e o Dr. Raul Rego dos cargos, respectivamente, de Ministros, os dois primeiros, sem pasta e os restantes da Coordenação Interterritorial, da Justiça, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social e do Ambiente, da Educação e Cultura, do Trabalho, dos Assuntos Sociais e da Comunicação Social.
Publique-se.
Presidência da República, 11 de Julho de 1974. - O Presidente da República, ANTÓNIO DE SPÍNOLA.
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