Portaria n.º 377/76 — Introduz alterações ao mapa anexo à Portaria n.º 722/75, de 4 de Dezembro, que criou a Creche e Jardim-de-Infância de…

Tipo Portaria
Publicação 1976-06-21
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Introduz alterações ao mapa anexo à Portaria n.º 722/75, de 4 de Dezembro, que criou a Creche e Jardim-de-Infância de Santo António

Histórico de alterações JSON API

de 21 de Junho

A Portaria n.º 722/75, de 4 de Dezembro, criou, em regime de instalação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 413/71, a Creche e Jardim-de-Infância de Santo António.

Verificando-se a necessidade de introduzir alterações na relação do pessoal constante do mapa anexo àquela portaria:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, que o seguinte mapa substitua o que foi publicado com a Portaria n.º 722/75, de 4 de Dezembro.

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1976/06/14300/13841384.pdf))

Ministério dos Assuntos Sociais, 1 de Junho de 1976. - O Secretário de Estado da Segurança Social, Vítor Manuel Gomes Vasques.

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