Decreto n.º 636-A/76 — Nomeia vários Secretários de Estado

de 28 de Julho

Usando da faculdade conferida pela alínea g) do artigo 136.º da Constituição:

Nomeio, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Manuel Alfredo Tito de Morais, o Dr. David Mourão Ferreira, o Prof. Doutor Manuel Gomes Guerreiro, a Dr.ª Maria Manuela da Silva, o Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz, o engenheiro Manuel Ferreira Lima, o capitão-de-fragata Mário José de Aguiar, o capitão-de-fragata João Cristóvão Moreira, o Dr. José Dias Santos Pais, o Dr. João Alfredo Félix Vieira Lima, o Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira, a Dr.ª Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista, o Dr. António Carlos Feio Palmeiro Ribeiro, o engenheiro Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra, o engenheiro Reinaldo Vital Rodrigues, o Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe, Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho, José de Bastos Rabaça, o engenheiro Carlos Montês Melancia, o engenheiro Joaquim Leitão da Rocha Cabral, o Dr. António Escaja Gonçalves, o Dr. António Manuel Rodrigues Celeste, o Dr. Luís Filipe Nascimento Madeira, António Manuel Maldonado Gonelha, o Dr. Almerindo da Silva Marques, o Prof. Joaquim Alberto da Cruz e Silva, o Prof. José Tiago da Fonseca Oliveira, o Dr. Joaquim Antero Romero Magalhães, o Dr. Joaquim Manuel Barros de Sousa, o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, o engenheiro Vítor Manuel Gomes Vasques, o engenheiro António Machado Rodrigues, o Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, o engenheiro Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo, o coronel de engenharia Baltasar António Morais Barroco, o engenheiro Álvaro João Duarte Pinto Correia e o Dr. Armando Jorges Esteves Pereira, respectivamente, Secretários de Estado da População e do Emprego, da Cultura, do Ambiente, do Planeamento, da Coordenação Económica, da Administração Regional e Local, da Administração Pública, da Integração Administrativa, da Justiça, da Emigração, do Orçamento, das Finanças, do Tesouro, da Estruturação Agrária, do Fomento Agrário, do Comércio e Indústrias Agrícolas, das Pescas, da Indústria Ligeira, da Indústria Pesada, da Energia e Minas, do Comércio Interno, do Comércio Externo, do Turismo, do Trabalho, da Administração e do Equipamento Escolar, do Ensino Superior, da Investigação Científica, da Orientação Pedagógica, da Juventude e dos Desportos, da Saúde, da Segurança Social, dos Transportes e Comunicações, da Marinha Mercante, das Obras Públicas, dos Recursos Hídricos e do Saneamento Básico, da Habitação e Urbanismo e da Construção Civil.

Assinado em 28 de Julho de 1976.

Publique-se.

O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES - Mário Soares.