LegalizeResolução n.º 249/79 — Designa o Prof. Doutor João Pereira Neto, em representação do Partido do Centro Democrático Social, para vogal da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Designa o Prof. Doutor João Pereira Neto, em representação do Partido do Centro Democrático Social, para vogal da Comissão Nacional de Eleições, em substituição do Dr. João Augusto d'Korth Brandão
A Assembleia da República, nos termos do artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 71/78, de 27 de Dezembro, designou, em reunião plenária de 25 de Julho de 1979, o Prof. Doutor João Pereira Neto, em representação do Partido do Centro Democrático Social, para vogal da Comissão Nacional de Eleições, em substituição do Dr. João Augusto d'Korth Brandão.
Assembleia da República, 30 de Julho de 1979. - O Presidente da Assembleia da República, Teófilo Carvalho dos Santos.
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