Portaria n.º 465/79 — Dá nova redacção à relação anexa à Portaria n.º 453/78, que estabelece quais as entidades que, situando-se nos escalões…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
2 atos modificativos · 1981-05-12, Portaria n.º 386/81 — Dá nova redacção à relação anexa à Portaria n.º 453/78, de 11 de Agosto
Dá nova redacção à relação anexa à Portaria n.º 453/78, que estabelece quais as entidades que, situando-se nos escalões intermédios de comando, direcção ou chefia, poderão exercer a competência disciplinar correspondente ao seu posto
de 28 de Agosto
Considerando que o Regulamento do Instituto Hidrográfico, aprovado e posto em execução pela Portaria n.º 264/79, de 6 de Junho, alterou a composição da direcção daquele Instituto:
Manda o Conselho da Revolução, pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, que a relação anexa à Portaria n.º 453/78, de 11 de Agosto, passe a ter a seguinte redacção:
Subchefe do Estado-Maior da Armada.
...
Imediato da Escola Naval.
Director técnico-científico do Instituto Hidrográfico.
Director dos Serviços de Documentação do Instituto Hidrográfico.
Director dos Serviços de Apoio do instituto Hidrográfico.
Subdirector do Hospital da Marinha.
Estado-Maior da Armada, 31 de Julho de 1979. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, António Egídio de Sousa Leitão, almirante.
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