Decreto-Lei n.º 513-C1/79 — Substitui pelas listas da 9.ª revisão as listas para classificação de doenças, traumatismos e causas de morte, 8.ª…

Tipo Decreto-Lei
Publicação 1979-12-27
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Coordenação Social e dos Assuntos Sociais
Fonte DRE
artigos 1

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Substitui pelas listas da 9.ª revisão as listas para classificação de doenças, traumatismos e causas de morte, 8.ª revisão internacional, anexas ao Decreto-Lei n.º 138/70, de 4 de Abril

Histórico de alterações JSON API

49 Traumatismos intracranianos, intratorácicos e intra-abdominais, incluindo nervos ... 850-869 950, 951

490 Concussão do cérebro ... 850

491 Outros traumatismos intracranianos ... 851-854 950, 951

50 Ferimentos e traumatismos dos vasos sanguíneos ... 870-904

500 Ferimento da cabeça, incluindo o olho e o ouvido ... 870-873

501 Ferimento do membro superior ... 880-887

502 Ferimento do membro inferior ... 890-897

51 Efeitos de corpos estranhos que penetram por um orifício natural ... 930-939

52 Queimaduras ... 940-949

520 Queimadura limitada ao olho e seus anexos ... 940

521 Queimadura do punho e da mão ... 944

53 Envenenamentos e efeitos tóxicos ... 960-989

530 Agentes medicinais ... 960-979

54 Complicações de actos médicos e de actos cirúrgicos ... 996-999

55 Outros traumatismos e complicações imediatas de traumatismos ... 910-929 958, 959 990-995

56 Efeitos tardios de traumatismos, envenenamentos, intoxicações e de outras causas externas ... 905-909

E 47 Acidentes de transporte ... E800-E848

E 470 Acidentes de caminho de ferro ... E800-E807

E 471 Acidentes de trânsito de veículos a motor ... E810-E819

E 472 Acidentes de outros veículos de estrada ... E826-E829

E 473 Acidentes de transporte por água ... E830-E838

E 474 Acidentes de transporte aéreo e espacial ... E840-E845

E 48 Intoxicações acidentais ... E850-E869

E 480 Intoxicações acidentais por drogas, medicamentos e substâncias biológicas ... E850-E858

E 481 Intoxicações acidentais por outras substâncias sólidas e líquidas ... E860-E866

E 482 Intoxicações acidentais por gases e vapores ... E867-E869

E 49 Acidentes provocados em pacientes durante procedimento médico, reacções anormais, complicações tardias ... E870-E879

E 50 Quedas acidentais ... E880-E888

E 51 Acidentes causados pelo fogo e chamas ... E890-E899

E 52 Outros acidentes, incluindo os efeitos tardios ... E900-E929

E 520 Acidentes devidos a factores naturais e ambientais ... E900-E909

E 521 Afogamento e submersão acidentais ... E910

E 522 Penetração acidental de corpo estranho por orifício natural ... F914, E915

E 523 Acidentes causados por máquinas e instrumentos cortantes e perfurantes ... E919, E920

E524 Acidentes causados por arma de fogo ... E922

E 53 Efeitos adversos de drogas, medicamentos e substâncias biológicas usadas com finalidade terapêutica ... E930-E949

E 54 Suicídios e lesões auto-infligidas ... E950-E959

E 55 Homicídios e lesões provocadas intencionalmente por outras pessoas ... E960-E969

E 56 Outras violências ... E970-E999

E 560 Lesões em que se ignora se foram acidental ou intencionalmente infligidas E980-E989

E 561 Lesões resultantes de operações de guerra ... E990-E999

V 0 Outros motivos para o contacto com os serviços de saúde ... V01-V02

V 01 Supervisão de gravidez e puerpério ... V22-V24

V 02 Classificação de crianças nascidas vivas e sadias ... V30-V39

V 03 Pessoas que entram em contacto com serviços de saúde a fim de receberem procedimentos específicos ou para seguimento ... V50-V59

V 04 Pessoas que entram em contacto com serviços de saúde por motivos psicossociais ... V60-V62

V 05 Exames e investigações de indivíduos e populações ... V70-V82

Lista para a tabulação da mortalidade

01-56 Todas as causas de óbito ... 001-999

01-07 Doenças infecciosas e parasitárias ... 001-139

01 Doenças infecciosas intestinais ... 001-009

02 Tuberculose ... 010-018

034 Tosse convulsa (coqueluche) ... 033

036 Infecções meningocócicas ... 036

037 Tétano ... 037

038 Septicemia ... 038

041 Varíola ... 050

042 Sarampo ... 055

052 Sezonismo (malária) ... 084

08-14 Tumores malignos (Neoplasmas) ... 140-208

091 Tumor maligno do estômago ... 151

093 Tumor maligno do cólon ... 153

094 Tumor maligno do recto, da junção rectossigmóide e do ânus ... 154

101 Tumor maligno da traqueia, dos brônquios e do pulmão ... 162

113 Tumor maligno da mama feminina ... 174

120 Tumor maligno do colo do útero ... 180

141 Leucemias ... 204-208

181 Diabetes mellitus ... 250

191 Marasmo nutricional ... 261

192 Outras formas de desnutrição proteico-calórica ... 262, 268

200 Anemias ... 280-285

220 Meningites ... 320-322

25-30 Doenças do aparelho circulatório ... 390-459

250 Febre reumática aguda ... 390-392

251 Doenças reumáticas crónicas do coração ... 393-398

26 Doenças hipertensivas ... 401-405

27 Doenças isquémicas do coração ... 410-414

270 Enfarte agudo do miocárdio ... 410

29 Doenças cerebrovasculares ... 430-438

300 Aterosclerose ... 440

321 Pneumonia ... 480-486

322 Gripe ... 487

323 Bronquites, enfisema e asma ... 490-493

341 Úlcera do estômago e do duodeno ... 531-533

342 Apendicites ... 540-543

347 Doenças crónicas do fígado e cirrose ... 571

350 Nefrite, síndrome nefrótica e nefrose ... 580-589

360 Hiperplasia da próstata ... 600

38 Aborto ... 630-639

39 Causas obstétricas directas ... 640-646 651-676

44 Malformações congénitas (anomalias congénitas) ... 740-759

45 Certas afecções cuja origem se situa no período perinatal ... 760-779

453 Traumatismo do parto ... 767

46 Sintomas, sinais e afecções mal definidas ... 780-799

47-56 Lesões e intoxicações ... 800-999

47 Fracturas ... 800-829

49 Traumatismos intracranianos, intra-torácicos e intra-abdominais, incluindo nervos ... 850-849 950-957

52 Queimaduras ... 940-949

53 Envenenamentos e efeitos tóxicos ... 960-989

E 47-E 53 Acidentes e efeitos adversos ... E 809-E 949

E 471 Acidentes de trânsito com veículo a motor ... E 810-E 819

E 50 Quedas acidentais ... E 880-E 888

E 54 Suicídios ... E 950-E 959

E 55 Homicídios ... E 960-E 969

Lista para a tabulação da morbilidade

01-56 Todas as causas de morbilidade ... 001-999

01 Doenças infecciosas intestinais ... 001-009

02 Tuberculose ... 010-018

036 Infecções meningocócicas ... 036

042 Sarampo ... 055

052 Sezonismo (malária) ... 084

06 Doenças venéreas ... 090-099

08-14 Tumores malignos (neoplasmas) ... 140-208

091 Tumor maligno do estômago ... 151

093 Tumor maligno do cólon ... 153

094 Tumor maligno do recto, da junção rectossigmóide e do ânus ... 154

101 Tumor maligno da traqueia, dos brônquios e do pulmão ... 162

113 Tumor maligno da mama feminina ... 174

120 Tumor maligno do colo do útero ... 180

141 Leucemias ... 204-208

152 Tumor benigno do útero ... 218, 219

180 Doenças da glândula tiróide ... 240-246

181 Diabetes mellitus ... 250

19 Deficiências nutricionais ... 260-269

21 Transtornos mentais ... 290-319

223 Esclerose múltipla (esclerose em placas) ... 340

23 Doenças do olho e dos seus anexos ... 360-379

24 Doenças do ouvido e da apófise mastóide ... 380-389

25-30 Doenças do aparelho circulatório ... 390-459

251 Doenças reumáticas crónicas do coração ... 393-398

26 Doenças hipertensivas ... 401-405

270 Enfarte agudo do miocárdio ... 410

29 Doenças cerebrovasculares ... 430-438

304 Varizes dos membros inferiores ... 454

315 Doenças crónicas das amígdalas e adenóides ... 474

321 Pneumonia ... 480-486

322 Gripe ... 487

323 Bronquites, enfisema e asma ... 490-493

330 Doenças dos dentes e das estruturas de sustentação ... 520-525

341 Úlcera do estômago e do duodeno ... 531-533

342 Apendicites ... 540-543

343 Hérnia da cavidade abdominal ... 550-553

35 Doenças do aparelho urinário ... 580-599

360 Hiperplasia da próstata ... 600

371 Salpingites e ooforites ... 614.0-614.2

374 Prolapso útero-vaginal ... 618

38 Aborto ... 630-639

39 Afecções obstétricas directas ... 640-646 651-676

41 Parto normal ... 650

43 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo ... 710-739

44 Malformações congénitas (anomalias congénitas), 740-759

47-56 Lesões e intoxicações ... 800-999

47 Fracturas ... 800-829

49 Traumatismos intracranianos, intratorácicos e intra-abdominais, incluindo nervos ... 850-869 950-957

52 Queimaduras ... 940-949

53 Envenenamentos e efeitos tóxicos ... 960-989

E47-E53 Acidentes e efeitos adversos ... E 800-E 949

E 471 Acidentes de trânsito com veículo a motor ... E 810-E 819

E 50 Quedas acidentais ... E 880-E 888

E 54 Suicídios e lesões auto-infligidas ... E 950-E 959

E 55 Homicídios e lesões provocadas intencionalmente por outras pessoas ... E 960-E 969

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