LegalizeResolução n.º 368/80 — Exonera, a seu pedido, o Dr. Eduardo Henrique Serra Brandão do cargo de membro do conselho de gerência da Siderurgia…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Exonera, a seu pedido, o Dr. Eduardo Henrique Serra Brandão do cargo de membro do conselho de gerência da Siderurgia Nacional, E. P. - SN, com efeitos a partir do dia 30 de Setembro de 1980
O Conselho de Ministros, reunido em 14 de Outubro de 1980, resolveu, ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º do Estatuto da Siderurgia Nacional, E. P. - SN, anexo ao Decreto-Lei n.º 853/76, de 18 de Dezembro, exonerar, a seu pedido, o Dr. Eduardo Henrique Serra Brandão do cargo de membro do conselho de gerência da Siderurgia Nacional, E. P. - SN, com efeitos a partir do dia 30 de Setembro de 1980.
Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Outubro de 1980. - O Primeiro-Ministro, Francisco Sá Carneiro.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).