LegalizeResolução n.º 197/81 — Nomeia o Dr. Albano Figueiredo e Sousa e o comandante Clarimundo Pereira, respectivamente, presidente e vogal do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 1982-11-05, Resolução n.º 204-C/82 — Exonera e nomeia um novo membro para o cargo de presidente do co…
Nomeia o Dr. Albano Figueiredo e Sousa e o comandante Clarimundo Pereira, respectivamente, presidente e vogal do conselho de gerência da Transtejo - Transportes Tejo, E. P.
O Conselho de Ministros, reunido em 13 de Agosto de 1981, resolveu nomear, ao abrigo do n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 260/76, de 8 de Abril, e do n.º 1 do artigo 10.º dos Estatutos da Transtejo, E. P., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 117/78, de 30 de Maio e ouvida a respectiva comissão de trabalhadores, presidente e vogal, respectivamente, do conselho de gerência da Transtejo - Transportes Tejo E. P.:
O Dr. Albano Figueiredo e Sousa, que nessa empresa exercia as funções de vogal do conselho de gerência, e o comandante Clarimundo Pereira.
Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Agosto de 1981. - O Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
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