LegalizeResolução n.º 213/81 — Exonera, a seu pedido, o Dr. Jorge Augusto Viana Pereira da Costa das funções de vogal do conselho de gerência dos…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Exonera, a seu pedido, o Dr. Jorge Augusto Viana Pereira da Costa das funções de vogal do conselho de gerência dos Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.
O Conselho de Ministros, reunido em 17 de Junho de 1981, resolveu exonerar, a seu pedido, o Dr. Jorge Augusto Viana Pereira da Costa das funções de vogal do conselho de gerência dos Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., para que foi nomeado pela Resolução n.º 213-G/80, de 16 de Junho.
Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Junho de 1981. - O Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).