LegalizeDecreto n.º 54-A/81 — Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Vasco Fernando Leste de Almeida e Costa Governador de Macau
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 1986-01-25, Decreto do Presidente da República n.º 3/86 — Exonera, a seu pedido, o contra-almirante V…
Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Vasco Fernando Leste de Almeida e Costa Governador de Macau
de 5 de Junho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, da Lei n.º 1/76, de 17 de Fevereiro, ouvidas as entidades referidas no n.º 2 da mesma disposição legal, o seguinte:
É nomeado Governador de Macau o capitão-de-mar-e-guerra Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa.
Assinado em 4 de Junho de 1981.
Publique-se.
O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).