Portaria n.º 256/84 — Aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem…

Tipo Portaria
Publicação 1984-04-21
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ministério da Saúde
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Aprova a 2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparticipação do Ministério da Saúde

Histórico de alterações JSON API

de 21 Abril

O Decreto-Lei n.º 2/83, de 8 de Janeiro, estabeleceu o regime das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparticipação do Ministério dos Assuntos Sociais.

Considerando que ficou estabelecido que o lançamento no mercado de novas especialidades farmacêuticas como especialidades farmacêuticas de venda livre pode ser autorizado desde que as mesmas obedeçam às características mencionadas no n.º 2 do artigo 1.º e no n.º 2 do artigo 2.º do citado diploma:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 2/83, de 8 de Janeiro, o seguinte:

1.º São autorizadas como especialidades farmacêuticas de venda livre as que constam da lista anexa a esta portaria, que dela passa a fazer parte integrante.

2.º A presente portaria entra imediatamente em vigor.

Ministério da Saúde.

Assinada em 30 de Março de 1984.

O Ministro da Saúde, António Manuel Maldonado Gonelha.

2.ª lista das especialidades farmacêuticas de venda livre nas farmácias sem receita médica e sem comparticipação do Ministério da Saúde

Aboplex - Comp.

Acni Gel - gel.

Actiphos - amp. beb.

Alergicalma - pom.

Algiderma - cr.

Algina - pom.

Aminotónico - xar.

Antigripe - comp. - Neoterápia.

Badional Gel - gel.

Bálsamo Lux - pom.

Bálsamo Analgésico - cr. - Labesfal.

Bálsamo Analgésico - pom. - Produfarma.

Basicose - sol.

Benacne Gel - gel.

Bioftalmina - pom.

Bradoral - spray.

Bronsesfal - pom.

Calicida Flama - sol. e pom.

Calicida Infalível - pom.

Calicida Líquido - sol. - Vitália.

Calicida Óptimo - pom.

Calicida Vulcão - pom.

Calicil - pom.

Carvuo Vegetal - comp. - Estácio.

Cê Oral - sol. e gran.

Cetisone - comp.

Chá Veritas.

Complexo B - xar. - Produfarma.

Complexo B Reforçado - cáps.

Cremoldermina - cr.

Cromotricina - sol.

Curoftal - oft.

Daialetes - comp. mast.

Dek Pastilhas.

Dentalivia - sol.

Dermocalma - pom. e loç.

Dermistina - pom.

Dermix - sol.

Diomel - xar.

Embrocacão Barral - em.

Emerase - comp.

Endrine - sol.

Esterilex - óv.

Encutisol - sol.

Exelen - Champô.

Fergene B Polivitaminada - comp.

Ferlisina - amp. beb.

Fosfoglucer - comp.

Freimax - sol.

Flatil Tiazol - comp.

Furoxin Spray.

Furuncol - pom.

Genitoseptina - liq. e pó.

Glilax - sup.

Halitol - sol.

Hemofissural - pasta.

Hepagranulado - gran.

Hepacinara - gran.

Hepanemil - drag.

Hermesetas - comp. e liq.

Ictiolax - pom.

Inotyol - pó e pom.

Kemphor - el.

Klamar Celsus - sol.; sup. inf.; sup. ad.; xar.

Levedura de Cerveja Barral - pó e gran.

Maffee - drag.

Maranam - cr. e lin.

Mentocaina R - past.

Micosil - sol.

Mostalgil - pom.

Natrena - comp.

Neo Bradoral - garg.; past.

Nicodermol - pom.

Novifórmica - pom.

Novogenol - el.

Nupercainal - pom.

Óleo Desmosina Simples - gel.

Opobyl - comp.

Otrivina 0,5% Infantil - sol.

Otrivina 1% Adultos - sol.

Otrivina Nebulizador.

Parafinina - liq.

Peitoral Cambará - xar.

Pepsogastrine - susp.

Perilax - drag.; sup.

Pex - sol.

Piodermol - sol.

Piperazina Barral - gran.

Polvilho Silva Ferraz - pó.

Produpulmo - comp.; cáps.

Purminerva - pó.

Pulmocelsus - sup. ad.; sup. inf.

Pulvi-Sinerge - pó.

Recindal - xar.

Recto Gripal Mentolax - sup.

Reumatiderme - pom.

Reumatidermol - pom.

Reumatina - sol. e pom.

Rhinamide - sol. nas.

Rinerge - aer.

Rinotricina - sol.

Sais de Frutos - pó - Produfarma.

Sais de Frutos - pó - Barral.

Selenix - Champô.

Sucaryl - comp.

Supofen - pom.

Tercol - xar.

Transpneumol - sup. ad.; sup. inf.

Tribeose - xar. e sol.

Tricofitina - sol.

Urobenzol - sol.

Vitamina C - comp. - Azevedos.

Xarivite - pó ef.

Xarope Celsus - xar.

Xarope de Maçãs Reinetas - xar. - Barral.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).