Decreto — Nomeia Secretário Regional dos Assuntos Sociais do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira Manuel Jorge Bazenga…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Nomeia Secretário Regional dos Assuntos Sociais do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira Manuel Jorge Bazenga Marques
Decreto de 12 de Novembro de 1984
Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do artigo 233.º da Constituição:
Nomeio Secretário Regional dos Assuntos Sociais do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira Manuel Jorge Bazenga Marques.
Assinado em 12 de Novembro de 1984.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Lino Dias Miguel.
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