Portaria n.º 92/84 — Actualiza o preço das análises a efectuar no laboratório da Direcção-Geral das Alfândegas

de 13 de Fevereiro

Considerando que no período aproximado de 14 anos em que esteve em vigor a tabela de preços de análises efectuadas no laboratório da Direcção-Geral das Alfândegas os encargos com o pessoal e custos dos materiais foram substancialmente agravados;

Considerando assumir carácter imperativo a actualização da referida tabela, em ordem a repor o necessário equilíbrio entre os preços a cobrar e o custo real das análises:

Nestes termos:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro das Finanças e do Plano, tendo em conta a alínea b) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 252-A/82, de 28 de Junho, o seguinte:

1.º Que o preço das análises a efectuar no laboratório da Direcção-Geral das Alfândegas seja o constante da tabela anexa a esta portaria.

2.º Que seja revogada a Portaria n.º 129/70, de 4 de Março.

Ministério das Finanças e do Plano.

Assinada em 24 de Janeiro de 1984.

Pelo Ministro das Finanças e do Plano, Alípio Barrosa Pereira Dias, Secretário de Estado do Orçamento.

Tabela de preços de análises

1 - Metais comuns e suas ligas

1.1 - Metais ferrosos - aços e ferros fundidos

Teor em:

Alumínio ... 1040$00

Arsênio ... 1000$00

Bismuto ... 1040$00

Boro ... 1240$00

Carbono ... 860$00

Chumbo ... 1040$00

Cobalto ... 1080$00

Cobre ... 1040$00

Crómio ... 1100$00

Enxofre ... 1190$00

Estanho ... 1300$00

Fósforo ... 1040$00

Magnésio ... 1200$00

Manganés ... 1040$00

Molibdénio ... 1240$00

Níquel ... 1300$00

Silício ... 950$00

Titânio ... 1100$00

Tungsténio ... 1400$00

Vanádio ... 1100$00

1.2 - Metais não ferrosos - ligas de alumínio, de chumbo, de cobre, de estanho, de níquel e de zinco

Teor em:

Alumínio ... 1200$00

Antimónio ... 1250$00

Arsénio ... 1250$00

Bismuto ... 1040$00

Cádmio ... 1360$00

Carbono ... 860$00

Chumbo ... 1100$00

Cobalto ... 1080$00

Cobre ... 1040$00

Crómio ... 1200$00

Enxofre ... 1190$00

Estanho ... 1600$00

Ferro ... 1040$00

Fósforo ... 1100$00

Magnésio ... 1300$00

Manganés ... 1200$00

Níquel ... 1200$00

Prata ... 1300$00

Silício ... 950$00

Titânio ... 1100$00

Zinco ... 1200$00

2 - Produtos minerais

Areias, argilas, caulinos, baritas, calcários, dolomites, feldspatos e gessos

Perda ao rubro ... 500$00

Perda a 100ºC-105ºC ... 350$00

Matéria solúvel na água ... 500$00

Teor em:

Alumina ... 1040$00

Anidrido fosfórico ... 900$00

Carbonatos ... 1400$00

Óxido de cálcio ... 1040$00

Óxido de ferro ... 1040$00

Óxido de magnésio ... 1100$00

Óxido de manganés ... 1100$00

Óxido de potássio ... 1000$00

Óxido de sódio ... 1000$00

Óxido de titânio ... 1100$00

Sílica ... 950$00

Sulfatos ... 1000$00

3 - Vidros e produtos cerâmicos

Perda ao rubro ... 500$00

Teor em:

Alumina ... 1040$00

Anidrido arsenioso ... 1000$00

Óxido de bário ... 1100$00

Óxido de boro ... 1240$00

Óxido de cálcio ... 1040$00

Óxido de chumbo ... 1000$00

Óxido de ferro ... 1040$00

Óxido de magnésio ... 1100$00

Óxido de manganés ... 1100$00

Óxido de potássio ... 1000$00

Óxido de sódio ... 1000$00

Óxido de titânio ... 1100$00

Óxido de zinco ... 1200$00

Sílica ... 950$00

4 - Adubos

Acidez livre ... 500$00

Azoto amoniacal ... 750$00

Azoto nítrico ... 1000$00

Azoto orgânico ... 1200$00

Azoto total ... 1400$00

Cálcio ... 1040$00

Cinzas ... 500$00

Fósforo solúvel na água ... 1040$00

Fósforo solúvel no ácido cítrico a 2 g/100 cm3 ... 1100$00

Fósforo total ... 1400$00

Humidade ... 350$00

Magnésio ... 1200$00

Potássio ... 2000$00

5 - Sabões e tensoactivos

5.1 - Sabões

Acidez livre ... 600$00

Alcalinidade livre total ... 600$00

Água (método azeotrópico) ... 500$00

Cinzas ... 500$00

Glicerol ... 1200$00

Humidade e matéria volátil ... 450$00

Matéria gorda total ... 1000$00

Matéria insaponificável ... 1500$00

Matéria insaponificada e insaponificável ... 1000$00

Matéria insolúvel na água ... 500$00

Matéria insolúvel no etanol ... 550$00

Resina ... 1200$00

Carbonatos ... 900$00

Cloretos ... 1000$00

Fosfatos ... 900$00

Silicatos ... 950$00

5.2 - Tensoactivos

Acidez ... 600$00

Água ... 500$00

Alcalinidade ... 600$00

Cinzas ... 500$00

Matéria activa ... 1000$00

Matéria inactiva ... 1000$00

Matéria insolúvel ... 550$00

Ph ... 300$00

Perda a 100ºC-105ºC ... 450$00

Pesquisa de azoto, enxofre, fósforo, halogéneos (análise orgânica elementar) ... 600$00

Pesquisa de sabão ... 350$00

Pesquisa de tensoactivo aniónico ... 350$00

Pesquisa de tensoactivo catiónico ... 350$00

Pesquisa de tensoactivo não iónico ... 350$00

Tensão superficial de uma solução aquosa ... 800$00

Carbonatos ... 900$00

Cloretos ... 1000$00

Fosfatos ... 900$00

Silicatos ... 950$00

Sulfatos ... 1000$00

6 - Produtos alimentares

Acidez ... 600$00

Ácido benzóico e benzoatos ... 1600$00

Ácido bórico e boratos ... 800$00

Ácido cítrico ... 800$00

Ácido fórmico e formiatos ... 1000$00

Ácido láctico ... 1500$00

Ácido salicílico e salicilatos ... 1300$00

Ácidos gordos totais insolúveis na água ... 1750$00

Açúcares totais ... 1200$00

Água (método azeotrópico) ... 500$00

Albumina (leite e derivados) ... 800$00

Amido ... 1700$00

Anidrido sulfuroso ... 1100$00

Azoto ... 1200$00

Azoto volátil ... 750$00

Caracteres organolépticos ... 500$00

Açúcares redutores ... 850$00

Caramelo (pesquisa) ... 750$00

Caseína (leite) ... 600$00

Celulose bruta ... 800$00

Cifra diferencial de Bömer ... 3000$00

Cinzas ... 500$00

Cinzas insolúveis no HCl a 10% ... 650$00

Cinzas sulfatadas ... 500$00

Densidade (densímetro) ... 400$00

Densidade (picnómetro) ... 850$00

Extracto aquoso ... 650$00

Extracto etéreo ... 700$00

Extracto seco ... 450$00

Gordura ... 700$00

Grau Brix ... 350$00

Grau sacarimétrico ... 700$00

Índice de acidez ... 600$00

Índice de Bellier ... 800$00

Índice de éster ... 1000$00

Índice de iodo ... 900$00

Índice de neutralização dos ácidos gordos ... 1900$00

Índice de oxidrilo ... 850$00

Índice de peróxido ... 900$00

Índice de refracção ... 350$00

Índice de saponificação ... 750$00

Insaponificável ... 1500$00

Óleo essencial ... 400$00

Osazonas (pesquisa) ... 700$00

Perda a 100ºC-105ºC ... 450$00

Pesquisa de ácidos inorgânicos livres ... 500$00

Pesquisa de álcool etílico ... 500$00

Pesquisa de gorduras ou óleos de origem vegetal em gorduras de origem animal ... 1750$00

Pesquisa de gorduras semi-sicativas ... 500$00

Pesquisa de óleo de algodão ... 550$00

Pesquisa de óleo de gergelim ... 350$00

Pesquisa de óleos minerais ... 750$00

Pesquisa de óleos de resina ... 350$00

Ph ... 300$00

Poder rotatório ... 400$00

Ponto de congelação ... 500$00

Ponto de fusão ... 500$00

Proteína ... 1200$00

Resíduo seco ... 450$00

Sacarose ... 1750$00

Sacarose (método sacarimétrico) ... 700$00

Sólidos insolúveis ... 350$00

Sólidos solúveis ... 450$00

Substância seca isenta de gordura ... 700$00

Teor alcoólico ... 700$00

7 - Determinações diversas

Acidez ... 500$00

Água (método azeotrópico) ... 500$00

Alcalinidade ... 500$00

Análise orgânica elementar (pesquisa de azoto, enxofre, fósforo e halogéneos) ... 600$00

Azoto amoniacal ... 750$00

Azoto orgânico ... 1200$00

Azoto total ... 1400$00

Caracteres organolépticos ... 500$00

Cinzas ... 500$00

Cinzas insolúveis na água ... 650$00

Cinzas insolúveis no HCl a 10% ... 650$00

Densidade (densímetro) ... 440$00

Densidade (picnómetro) ... 850$00

Destilação ASTM ... 850$00

Destilação fraccionada ... 750$00

Destilação simples ... 500$00

Exame microscópico ... 300$00

Extracção no soxhlet ... 700$00

Extracto seco ... 450$00

Humidade ... 350$00

Identificação de um composto num solvente ... 600$00

Índice de oxidrilo ... 950$00

Índice de refracção ... 350$00

Matéria insolúvel na água ... 500$00

Matéria solúvel na água ... 500$00

Perda a 100ºC-105ºC ... 350$00

Perda ao rubro ... 500$00

Pesquisa de sabão ... 350$00

Pesquisa de tensoactivo ... 350$00

Ph ... 300$00

Poder rotatório ... 400$00

Ponto de fusão ... 500$00

Resíduo seco ... 450$00

Sólidos insolúveis ... 350$00

Sólidos solúveis ... 450$00

Temperatura da inflamabilidade ... 750$00

Temperatura de inflamação ... 750$00

Teor em matéria volátil (tintas) ... 450$00

Teor de pigmentos (tintas) ... 750$00

Teor de veículo fixo (tintas) ... 750$00

Viscosidade Engler ... 800$00

8 - Têxteis

Apresto ... 400$00

Humidade ... 300$00

Humidade e apresto ... 500$00

Identificação microscópica da fibra ... 400$00

Identificação química da fibra ... 500$00

Doseamento por separação mecânica (por fibra) ... 350$00

Doseamento químico de misturas binárias (uma das fibras por diferença):

Algodão-lã ... 625$00

Algodão-seda ... 500$00

Algodão-acetato ... 800$00

Algodão-cuproamoniacal ... 650$00

Algodão-viscose ... 650$00

Algodão-acrílica ... 700$00

Algodão-poliamida ... 700$00

Algodão-poliéster ... 750$00

Algodão-vinílica ... 800$00

Lã-seda ... 700$00

Lã-acetato ... 800$00

Lã-cuproamoniacal ... 500$00

Lã-viscose ... 625$00

Lã-acrílica ... 600$00

Lã-poliamida ... 500$00

Lã-poliéster ... 500$00

Lã-vinílica ... 675$00

Seda-acetato ... 800$00

Seda-cuproamoniacal ... 500$00

Seda-viscose ... 500$00

Seda-acrílica ... 600$00

Seda-poliamídica ... 500$00

Seda-poliéster ... 500$00

Seda-vinílica ... 675$00

Acetato-cuproamoniacal ... 800$00

Acetato-viscose ... 800$00

Acetato-acrílica ... 800$00

Acetato-poliamídica ... 800$00

Acetato-poliéster ... 800$00

Acetato-vinílica ... 750$00

Cuproamoniacal-acrílica ... 700$00

Cuproamoniacal-poliamídica ... 700$00

Cuproamoniacal-poliéster ... 750$00

Cuproamoniacal-vinílica ... 800$00

Viscose-acrílica ... 700$00

Viscose-poliamídica ... 700$00

Viscose-poliéster ... 750$00

Viscose-vinílica ... 800$00

Acrílica-poliamídica ... 700$00

Acrílica-vinílica ... 800$00

Poliamídica-poliéster ... 700$00

Poliamídica-vinílica ... 750$00

Poliéster-vinílica ... 800$00

Observações