Portaria n.º 42/85 — Cria escolas do ensino primário em vários distritos

de 21 de Janeiro

De acordo com o disposto no corpo do artigo 1.º do Decreto n.º 20181, de 7 de Agosto de 1931, no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 412/80, de 27 de Setembro, e no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 20-A/82, de 29 de Janeiro:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação, o seguinte:

1.º São criadas, com início de funcionamento dependente da disponibilidade de instalações postas à disposição do Ministério da Educação pelas câmaras municipais e com o quadro privativo constituído pelos lugares docentes que se indicam dentro de parêntesis, as escolas do ensino primário a seguir indicadas, referenciadas pela menção da localidade, núcleo escolar, freguesia e concelho:

Distrito de Aveiro:

Vila Chã, Vale de Cambra, Vila Chã, Vale de Cambra, (5).

Agoncida, Proselha, Mosteiró, Feira (4).

Distrito de Braga:

Martim de Além, Santo António, Martim, Barcelos (4).

Cabaninhas, Refonteira, Gondariz, Terras de Bouro (1).

Farnelos, Igreja, Louredo, Vieira do Minho (2).

Bairro, Aldeia, Salamonde, Vieira do Minho (1).

Barradas, Armental, Louro, Vila Nova de Famalicão (2).

Bustelo, Sobradelo, Duas Igrejas, Vila Verde (1).

Distrito de Coimbra:

Olho Marinho, Vale de Gueiro, São Miguel, Vila Nova de Poiares (2).

Venda Nova, São Miguel, São Miguel, Vila Nova de Poiares (1).

Distrito de Faro:

Aldeia das Sobreiras, Portimão, Portimão, Portimão (2).

Distrito da Guarda:

Gouveia, Gouveia, São Julião, Gouveia (4).

Valdeiras, Montes, São Miguel Jarmelo, Guarda (1).

Distrito de Leiria:

Infantes, Casal da Areia, Salir de Matos, Caldas da Rainha (1).

Capucho, Leiria, Leiria, Leiria (4).

Cruz da Areia, Leiria, Leiria, Leiria (4).

Guimarota, Leiria, Leiria, Leiria (4)

Casal do Convento do Vale de Benfeito, Casal do Convento do Vale de Benfeito, Amoreiras, Óbidos (1).

Distrito de Lisboa:

Serras de São Julião, Carvoeira, Carvoeira, Torres Vedras (1).

Chasa, Alverca, Alverca, Vila Franca de Xira (3).

Quinta da Cabaceira, Atalaia de Cima, Lourinhã, Lourinhã (1).

Casal da Mata, Baratã, Algueirão-Mem Martins, Sintra (1).

Cabra Figa, Paiões, Rio de Mouro, Sintra (2).

Distrito de Portalegre:

Campo Maior, Campo Maior, São João Baptista, Campo Maior (6).

Pisão, Monte da Velha, Crato e Mártires, Crato (1).

Distrito do Porto:

Corujeiras, Ovelhinha, Gondar, Amarante (1).

Burgada, São Veríssimo, São Gonçalo, Amarante (4).

Frariz, Gatiães, Lufrei, Amarante (2).

São Brás, São Brás, Telões, Amarante (3).

Distrito de Santarém:

Bairro das Areias, Benavente, Benavente, Benavente (2).

Distrito de Setúbal:

Covas de Coina, Coina, Palhais, Barreiro (2).

Terrim, Olhos da Água, Pinhal Novo, Palmela (2).

Agualva de Cima, Poceirão, Marateca, Palmela (2).

Manteigadas, Manteigadas, São Sebastião, Setúbal (2).

Bairro do Pinhal, Santo André, Santo André, Santiago do Cacém (8).

Distrito de Viana do Castelo:

Fieiros do Mar, Castelo do Neiva, Castelo do Neiva, Viana do Castelo (5).

Couceiro, Saném, Castro, Ponte da Barca (2).

Distrito de Viseu:

Borralhais, Vila Cova à Coelheira, Vila Cova à Coelheira, Vila Nova de Paiva (1).

Ministério da Educação.

Assinada em 28 de Dezembro de 1984.

O Ministro da Educação, José Augusto Seabra.